RASCUNHO PARA REVISÃO JURÍDICAEste texto não é a versão final e ainda será revisado por advogados.

Consentimento de Dados de Saúde

Pedido de consentimento específico, separado dos termos, para dados sensíveis.

Por que um consentimento separado

Dados de saúde são dados pessoais sensíveis pela LGPD. Por isso, o consentimento será pedido separadamente do aceite dos Termos de Uso, de forma específica e destacada. O app ainda não foi lançado e nada é coletado por esta página.

Quais dados e para quê

Poderemos tratar respostas da triagem, peso, altura, medidas, registros de jejum, água e refeições e, se você autorizar, dados de apps de saúde do aparelho. A finalidade é calcular metas seguras, aplicar bloqueios de segurança e acompanhar seu progresso.

O app funciona sem nenhuma integração de saúde.

O que nunca fazemos

Dados de saúde nunca são usados para publicidade. Peso, medidas e respostas da triagem nunca aparecem no perfil, na comunidade ou para criadores, salvo escolha explícita sua em um card específico.

Proteção e retenção

Os dados são criptografados em trânsito e em repouso e armazenados de forma segregada. Compartilhamento com operadores: [operadores a definir]. Retenção: [prazo de retenção a definir].

Seus direitos e revogação

Você pode revogar o consentimento, exportar e excluir seus dados quando quiser, inclusive pela exclusão de conta no app. Sem consentimento, o jejum não pode ser liberado, mas o restante pode ter uso limitado: [funcionalidades sem consentimento a definir].

Cada aceite registra a versão do documento e a data. Encarregado de dados: [canal do encarregado a definir].

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