RASCUNHO PARA REVISÃO JURÍDICAEste texto não é a versão final e ainda será revisado por advogados.

Política de Privacidade

Como tratamos dados pessoais, hoje apenas os da lista de espera, conforme a LGPD.

Controlador e encarregado

O controlador é [razão social a definir], CNPJ [CNPJ a definir]. O canal do encarregado de dados (DPO) é [canal do encarregado a definir].

Que dados tratamos hoje

Como o app ainda não foi lançado, tratamos apenas os dados que você fornecer na lista de espera: [dados da lista de espera a definir].

Usamos esses dados para avisar sobre o lançamento. Base legal: [base legal a definir]. Você pode pedir a saída da lista quando quiser.

Que dados tratará o app no lançamento

Após o lançamento, coletaremos apenas o que tem uso claro (minimização): dados de conta, ficha técnica, registros de jejum, água e refeições, e uso do aplicativo.

Dados de saúde são sensíveis e dependem de consentimento específico e separado, descrito no Consentimento de Dados de Saúde. Eles nunca são usados para publicidade.

Compartilhamento e operadores

Não vendemos dados pessoais. Podemos usar provedores de infraestrutura, pagamentos e comunicação como operadores: [lista de operadores a definir].

Transferências internacionais, se houver, seguirão a LGPD: [mecanismo de transferência a definir].

Seus direitos

Nos termos da LGPD, você pode confirmar o tratamento, acessar, corrigir, portar, anonimizar ou eliminar dados, revogar consentimentos e pedir informações sobre compartilhamento. No app, haverá exportação e exclusão de dados.

Também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Segurança e retenção

Usaremos criptografia em trânsito e em repouso e armazenamento segregado para dados de saúde.

Prazos de retenção: [prazos de retenção a definir]. Esta política será versionada e atualizada antes do lançamento.

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